STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

STF cria central de atendimento ao cidadão

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são

Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos

qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins

"Em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2777, o amicus curiae, uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal